Categoria: Projeto de Lei
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SINPREFOR participará do “Ato Público contra a PEC 241 e o Ajuste Fiscal” promovido pelo SINASEFE
Nesta quinta (29), dirigentes do SINPREFOR se encaminharão para o Ato Público Contra a PEC 241/16 e o Ajuste Fiscal que será promovido e organizado pelo SINASEFE – Formosa. O sindicato também convoca a todos os trabalhadores e trabalhadoras a participarem do evento que afeta a toda população empregada em nosso país. Segundo a chamada…
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IFG debate Projeto Escola Sem Partido nesta noite, ainda é possível participar
Nesta sexta-feira as comunidades interna e externa ao Câmpus Formosa do Instituto Federal de Goiás (IFG) poderão participar do Ciclo de Debates “Riscos à escola pública: debatendo o Projeto Escola sem Partido”, que será realizado no Teatro do Câmpus, das 19h às 22 horas. As inscrições estão abertas até 23 de setembro, na internet ou…
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Prefeitura encaminha projeto de lei incompleto sobre Piso para Câmara
Pouco depois da Assembleia desta manhã (06), o sindicato foi informado que a Prefeitura Municipal de Formosa encaminhou o projeto número 031/2015 para a Câmara que “”Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério público municipal e dá outras providências” que, por alto, PARECE que dá o direito a todos os professores de receber…
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Esclarecimentos sobre o projeto
Nesta semana, além dos problemas referentes aos pagamentos das férias, do décimo terceiro, dos servidores ativo e inativos que recebem pela Previdência Municipal e de questões ligadas a forma de pagamento do quinquênio de servidores que entraram no serviço público antes de 1993, o sindicato também esteve atuante na questão que envolve o projeto 017/2014…
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Piso dos ACS e ACE não é votado e fica pra novembro
Nesta quarta (23), uma das pautas mais importantes para os servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de todo o país foi discutida na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional. No entanto, posicionamento do Governo Federal sobre divisão de despesas com municípios ou estados somada a pressão acabou adiando a discussão.…
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Cutistas conseguem adiar votação da PL na base da pressão e acampam no gramado do Congresso
Centenas de militantes CUTistas de Brasília e vindos em caravanas de todo o país ocuparam, nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados para dizerem NÃO AO PL 4330. Graças à mobilização e à pressão dos trabalhadores, parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recuaram e a votação do Projeto de Lei 4330 da Escravidão…
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PL 4330 que fere o direito de todos pode ser votada no Congresso em agosto
Em meio às manifestações ocorridas em todo o Brasil, diversos projetos de lei que versam sobre direitos e que há muitos anos estavam encalhados no Congresso foram relembrados e, no momento de euforia do povo, foram para as manchetes dos jornais e a grande mídia insistiu em dizer que os movimentos estavam dando certo. O…
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CUT mobiliza e PL da Terceirização não entra em pauta no Congresso
Na presença de dezenas de manifestantes cutistas, que lotaram a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA) iniciou sua participação na sessão desta quarta-feira (10) solicitando a retirada de pauta do PL 4330/2004, conhecido como “PL da Terceirização” – de autoria do deputado Sandro…
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SINPREFOR se posiciona em relação ao PL 028
Indo para a terceira fase de votação nesta terça às 19h00, o Projeto de Lei 028/2013, que “Dispõe sobre a revogação da lei número 618/12, de 24 de setembro de 2012 e dá outras providências” tem gerado muita polêmica nos últimos dias entre os integrantes do funcionalismo público. Focado nos Planos de Carreira do Administrativo,…