Categoria: Processo

  • Informes da Comissão Eleitoral

    INFORME 1: A Comissão Eleitoral definiu após a Assembleia que a campanha está livre a partir de hoje (23) sendo suspensa – a campanha – apenas em caso de indeferimento e/ou impugnação de chapa que não seguir as regras das eleições não protocolando as informações previstas dos componentes da chapa ou não possuindo os pré-requisitos…

  • SINPREFOR derruba advertência ilegal de funcionária na Justiça

    O SINPREFOR foi informado nesta semana de que uma ação judicial pedindo a nulidade de advertência fora vitoriosa no início deste mês. No processo, a juíza Marina Cardoso declara nula a pena de advertência imposta a requerente sem observância do devido processo legal. ENTENDA UM POUCO MAIS SOBRE O CASO Em meados de 2013, uma…

  • MP aciona Prefeitura por deixar cerca de 2 mil crianças fora da escola

    Durante os períodos de greve e paralisações, o atual chefe do Executivo sempre se queixava nas reuniões e nas rádios pelo fato de o ato não permitir que as crianças não fossem atendidas, prejudicando toda a população formosense. No entanto, não reconhecia que os atos chegavam a tal ponto pela falta de diálogo e de…

  • SINPREFOR pode impetrar processos na Justiça contra vereadores

    O Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Formosa está analisando a possibilidade de impetrar na Justiça contra dois vereadores da Câmara Municipal por conta de  calúnia, injúria e difamação realizada contra a entidade, o presidente do SINPREFOR, Alex Nunes, e integrantes da comissão que participaram da reunião de terça-feira (28) que definiu a proposta…