Categoria: Justiça
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Departamento Jurídico do SINPREFOR evolui em 2016, ações quase dobram e atendimento triplica
Em 2015, uma das demandas mais cobradas pelos funcionários públicos municipais filiados em relação ao sindicato é voltada ao Departamento Jurídico da entidade. Entre as principais críticas do ano passado estavam: o de haver dificuldades no contato e marcação, na falta de informações sobre seu atendimento e, principalmente, em relação aos documentos para montagem e…
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Trabalhadores tem audiência na justiça por direitos
Neste mês de agosto, alguns trabalhadores e trabalhadoras que deram entrada a processos individuais cobrando da Prefeitura na Justiça os direitos de dobra, titularidade, gratificação de incentivo funcional e progressão tiveram audiência de conciliação com os representantes do poder público municipal no Colégio IESGO sendo acompanhados pelos advogados do sindicato. Sendo uma das primeiras fases…
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Justiça reconhece parcialmente direito de motorista da saúde e sindicato lutará por retroativo
No último mês de julho, a Justiça do Estado de Goiás reconheceu que a gratificação de 33% concedida ao motorista desde os anos 90 e retirada em 2013 pelo atual governo foi suprimida de forma equivocada por parte da Prefeitura e, por isto, deve voltar a ser paga ao trabalhador. A ação, iniciada em janeiro…
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SINPREFOR derruba advertência ilegal de funcionária na Justiça
O SINPREFOR foi informado nesta semana de que uma ação judicial pedindo a nulidade de advertência fora vitoriosa no início deste mês. No processo, a juíza Marina Cardoso declara nula a pena de advertência imposta a requerente sem observância do devido processo legal. ENTENDA UM POUCO MAIS SOBRE O CASO Em meados de 2013, uma…