Categoria: Estatuto
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Direção deve definir cronograma de atividades do próximo semestre
Outro tópico de discussão levantado na última reunião da Diretoria do SINPREFOR é a necessidade de se criar um cronograma de atividades de formação junto aos servidores e filiados ao sindicato. Desde debates em torno da rediscussão dos Planos de Carreira e Estatutos, passando por uma boa discussão sobre a criação de uma Plataforma de…
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Jurídico da Prefeitura reconhece pagamento de insalubridade nas férias
Na manhã desta terça (30), após solicitação por parte do SINPREFOR de informações sobre a forma de pagamento das férias sem adicional noturno, hora extra e insalubridade a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Formosa encaminhou o parecer 1.335/2013 que reconhece o pagamento da insalubridade durante o período de gozo. O SINPREFOR ainda…
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Meu Direito: Tire suas dúvidas sobre “Licença Prêmio”
No serviço público municipal de Formosa, além dos deveres o funcionário possui diversos direitos, muitos deles desconhecidos em parte ou em sua totalidade principalmente pelo fato de o Estatuto Jurídico do Servidor Público, a Lei 143/91, que trata de todos os nossos direitos e deveres ser uma lei que a pouco tempo circula na internet…