Categoria: Congresso Nacional
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SINPREFOR participará do “Ato Público contra a PEC 241 e o Ajuste Fiscal” promovido pelo SINASEFE
Nesta quinta (29), dirigentes do SINPREFOR se encaminharão para o Ato Público Contra a PEC 241/16 e o Ajuste Fiscal que será promovido e organizado pelo SINASEFE – Formosa. O sindicato também convoca a todos os trabalhadores e trabalhadoras a participarem do evento que afeta a toda população empregada em nosso país. Segundo a chamada…
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Tramita projeto de isenção de Imposto de Renda para Professores no Congresso
Desde 2011, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa conceder isenção de Imposto de Renda sobre a remuneração de professores da rede pública de educação infantil, fundamental, médio ou superior que esteja em efetiva atividade docente. A votação está prevista para ocorrer no dia 26 de agosto, a partir das 10…
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Piso dos ACS e ACE no Congresso Nacional não é votado mais uma vez e Pacto pode atrapalhar
Durante o segundo semestre de 2013 os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias têm criado grande expectativa em torno de um dos maiores benefícios que a categoria pode ter. A criação do Piso Salarial regulamentado em lei federal. Porém negociação não evolui como o esperado e governo federal manobra pacto…
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Piso dos ACS e ACE pode ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias
Os líderes partidários decidiram cancelar as votações do Plenário nesta semana para buscar acordo sobre duas propostas polêmicas que estão na agenda: o marco civil da internet (PL 2126/11) e o piso salarial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06). O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que poderiam…
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Piso dos ACS e ACE não é votado e fica pra novembro
Nesta quarta (23), uma das pautas mais importantes para os servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de todo o país foi discutida na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional. No entanto, posicionamento do Governo Federal sobre divisão de despesas com municípios ou estados somada a pressão acabou adiando a discussão.…
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SINPREFOR recebe convite para audiência sobre Reforma Política, evento organizado pela OAB
Na tarde desta segunda (19), o SINPREFOR recebeu convite das mãos do presidente da OAB, Doutor Marco Aurélio, para que o sindicato participe de audiência sobre a Reforma Política que ocorre na próxima semana no Auditório da entidade. Aurélio destacou a importância da participação das organizações classistas bem como de toda a comunidade civil organizada.…
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Cutistas conseguem adiar votação da PL na base da pressão e acampam no gramado do Congresso
Centenas de militantes CUTistas de Brasília e vindos em caravanas de todo o país ocuparam, nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados para dizerem NÃO AO PL 4330. Graças à mobilização e à pressão dos trabalhadores, parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recuaram e a votação do Projeto de Lei 4330 da Escravidão…
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PL 4330 que fere o direito de todos pode ser votada no Congresso em agosto
Em meio às manifestações ocorridas em todo o Brasil, diversos projetos de lei que versam sobre direitos e que há muitos anos estavam encalhados no Congresso foram relembrados e, no momento de euforia do povo, foram para as manchetes dos jornais e a grande mídia insistiu em dizer que os movimentos estavam dando certo. O…
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CUT mobiliza e PL da Terceirização não entra em pauta no Congresso
Na presença de dezenas de manifestantes cutistas, que lotaram a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA) iniciou sua participação na sessão desta quarta-feira (10) solicitando a retirada de pauta do PL 4330/2004, conhecido como “PL da Terceirização” – de autoria do deputado Sandro…